O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende apresentar um projeto próprio relacionado aos envolvidos nos atos de 08 de janeiro, excluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de qualquer possibilidade de benefício.
A pressão para que o projeto de lei da anistia seja levado ao plenário ainda nesta semana aumentou consideravelmente.
O texto segue em desenvolvimento e ainda não tem data prevista para apresentação. Inicialmente, havia a proposta de redução das penas para os envolvidos de menor relevância, com o objetivo de permitir um tratamento mais rigoroso aos casos considerados mais graves.
O texto preliminar também previa que, nos casos em que os crimes de tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito fossem cometidos de forma concomitante, o primeiro absorveria o segundo, resultando em condenação por apenas um dos crimes. A informação é do Metrópoles.
Atualmente, a pena prevista para tentativa de golpe de Estado varia de 3 a 10 anos de reclusão para os líderes, e de 2 a 6 anos para os demais envolvidos, quando não for cabível pena mais grave.
Já o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, além da pena correspondente à violência empregada na ação criminosa.
